Dúvida
Como realizar emissão de nota para região com beneficio do SUFRAMA?
Ambiente
TOTVS Moda (Virtual Age) - Fiscal/Faturamento
Solucão
Para emitir uma nota de SUFRAMA deve primeiramente ter uma operação no componente GERFM065 onde encontrasse a regra fiscal (FISFM087) do SUFRAMA vinculada com as informações fiscais necessárias.
(Sempre verificar CFOP, impostos pertinentes e outras informações fiscais ao processo, com setor fiscal/contabil ou responsável)
No componente PESFM010, coloque o código da pessoa a ser configurado e informe o código SUFRAMA na aba Cliente. Informe a Inscrição SUFRAMA no campo Suframa.
Na aba Pessoa jurídica. No campo Desc. Suframa selecione a opção desejada de acordo com o beneficio da pessoa , ou para verificar o parâmetro.
Após isso realizar a emissão pelo componente TRAFM060, da mesma maneira que uma transação convencional.
O campo Desc. Suframa dispõe das seguintes opções:
- Verifica parâmetro: valida a configuração dos parâmetros IN_DESCONTA_PISCOFINS_ALC, IN_DESCONTA_PISCOFINS_ZFM para aplicação do desconto. (Componente ADMFM014)
- ICMS: aplica o desconto no ICMS.
- ICMS/ PIS / COFINS: aplica o desconto no ICMS, PIS e COFINS.
Em ambos os caso é validado também o incentivo que o contribuinte possui que pode ser consultado no link: https://servicos.suframa.gov.br/servicos/
Observação
É necessário que a pessoa esteja localizada em uma Área de Livre Comercio (ALC) ou na Zona Franca de Manaus (ZFM), pois a partir da localização o Sistema aplica os descontos devidos.
O cálculo ou não dos impostos deve ser configurado na Regra Fiscal. Para todos os casos acima é necessário que a Regra Fiscal esteja cadastrada de acordo com a forma de tributação e fique de acordo com o desconto concedido, se for o caso.
Comentários
Postar um comentário