Mudança De Regime Tributário (Lucro Presumido/Real Ao Simples Nacional)

Dúvida

Quais manutenções devem ser realizadas no sistema quando a empresa é desenquadrada do Lucro Presumido/Real e passa a fazer parte do regime Simples Nacional?

Ambiente

TOTVS Moda (Virtual Age) - Fiscal

Solução

Para a mudança de regime é necessário as seguintes configurações:

1. Acesse o componente PESFM010 e informe o código de cadastro da empresa;

2. Selecione a opção a esquerda Pessoa Jurídica;

3. No componente que será aberto (PESFM019) o campo Tipo de Regime Tributário deve ser preenchido com a opção correta;

4. Ajuste os parâmetros PR_ALIQ_PIS e PR_ALIQ_COFINS retirando as alíquotas referentes a este regime no componente ADMFM014, caso tenha configurado;

5. Corrija as regras fiscais no componente FISFM087 conforme orientação do contador, para que nas próximas emissões de notas as tributações fiquem de acordo com o novo regime tributário; Em suma deve retirar os impostos 5-COFINS e 6- PIS, mas sempre valide com o contador ou responsável fiscal de sua empresa.

6. Configure o parâmetro IN_OPT_SIMPLES no componente ADMFM014 com o valor S (que significa que a empresa é optante pelo Simples Nacional) na linha da empresa que necessita e pressione F3 para salvar.